Em geral, todas as cargas importadas/exportadas da China por via aérea e marítima estão sujeitas ao controle aduaneiro, que é feito principalmente através da inspeção de documentos como manifestos. O exame físico das mercadorias, se necessário, é realizado principalmente de forma seletiva.
Documento de liberação:
Os documentos necessários para facilitar o desembaraço aduaneiro são:
1. manifesta;
2. licença de importação/exportação ou autorização de remoção (se necessário);
3. cópia do aviso de detenção (se aplicável); e/ou outro pedido especial
4. outros documentos comprovativos, como conhecimento de embarque, conhecimento de embarque aéreo, fatura, lista de embalagem, etc.
Exame de carga:
O Departamento de Alfândegas e Impostos Especiais (C&ED) atribui grande importância à proteção e facilitação do comércio e da indústria legítimos, além de defender a integridade comercial da China. A gestão de risco é empregue na selecção da carga para exame para garantir que a intervenção aduaneira nos pontos de controlo seja mínima. Para agilizar o desembaraço de carga, existem vários sistemas eletrônicos de desembaraço de carga para facilitar o envio de informações antecipadas de carga pelos embarcadores.
Navio aéreo:
Existe um Sistema de Desembaraço de Carga Aérea (ACCS) que aprimora o desembaraço aduaneiro de cargas aéreas. O ACCS permite que o C&ED forneça um serviço rápido de desembaraço aduaneiro para o comércio legítimo, sem comprometer a segurança da China.
Navio Marítimo:
Para cargas contentorizadas transportadas por navios oceânicos, o C&ED emitirá avisos de detenção aos agentes de transporte, operadores de terminais de contentores, operadores de depósitos e consignatários, exigindo a apresentação de manifestos de carga para exame aduaneiro. Além do método convencional de manuseio de papel, o C&ED também incentiva as transportadoras a enviarem manifestos eletrônicos por meio do Sistema Eletrônico de Manifestos de Carga (EMAN) antes da chegada das remessas.
Para cargas conteinerizadas transportadas por embarcações de comércio fluvial, o C&ED poderá emitir avisos de detenção aos consignatários das cargas, agentes marítimos, operadores de terminais de contêineres e operadores de depósitos exigindo que suas cargas sejam removidas para locais indicados pelos consignatários, proprietários ou agentes marítimos para carga exame.
Para cargas marítimas não contentorizadas, o C&ED irá mobilizar oficiais para realizar operações de ataque e busca a bordo dos navios ou nos respectivos locais de carregamento, por exemplo, Áreas de Trabalho de Carga Pública ou bóias. Os comandantes ou agentes dos navios são obrigados a fornecer manifestos relativos às cargas importadas ou exportadas, se assim forem solicitados.
Agente do expedidor e despachante aduaneiro
Um corretor de remessa internacional é frequentemente confundido com um agente de expedidor, mas são trabalhos diferentes. O agente do expedidor não lida com o desembaraço aduaneiro. Em vez disso, eles são responsáveis por lidar com a papelada de entrada de um navio nas instalações portuárias e outras questões relacionadas a um navio. A principal diferença entre os dois é em nome de quem agem. O despachante aduaneiro atua em nome do cliente que optou pelos serviços do despachante, enquanto o agente do expedidor atua em nome do armador ou é contratado por um transportador de carga.
Um despachante aduaneiro não é igual a despachantes
Para competir no mercado, muitas transportadoras adquiriram licenças de despachante e podem auxiliá-lo no desembaraço aduaneiro. No momento em que este artigo foi escrito, quase 80% das empresas de agenciamento de carga registradas nos EUA oferecem corretagem e outros serviços relacionados. Ainda assim, nem todos os corretores são despachantes.
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